terça-feira, 25 de março de 2014

MARCO CIVIL NA INTERNET




Hoje vou falar um pouco sobre um assunto polêmico que está circulando nas rodas de conversas do pessoal que anda antenado nas notícias sobre a internet, e tudo começa a uns vinte anos atrás com a chegada dessa tecnologia que mudou a forma de se fazer comunicação, colaborando diretamente na globalização, a princípio como tudo que é viciante é oferecido gratuitamente, depois de viciado se cobra e cobra caro pelo prazer viciante, é exatamente o que está acontecendo com a internet, segundo o professor Sérgio Amadeu que integra o Comitê Gestor da Internet no Brasil (clique aqui e saiba mais).

A população hoje não vive mais sem a internet, o mercado não vive sem internet, os meios de comunicação não vive sem internet, isso quer dizer que o mundo não consegue mais viver sem internet e justamente essa necessidade digital também acabou sendo criados vários problemas que não existe uma legislação que rege os crimes virtuais, que vão desde roubo de senhas e transferências de valores até calúnia e difamação, para que isso fosse regulamentado a sociedade civil e o poder público juntos criaram o projeto de Lei nº 2.126/11, conhecido na imprensa como Marco Civil da Internet. A matéria busca instituir princípios, garantias, direitos e deveres para usuários, provedores de serviço e de conteúdo e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.

Na data de hoje 25 março de 2014 segundo o Estadão foi aprovado na Câmara dos Deputados após três anos em tramitação. O projeto teve o apoio da maioria dos partidos da Casa, com exceção do PPS. O Projeto de Lei nº 2126/2011 foi finalmente ao plenário após o governo obter o apoio da bancada do PMDB na última semana. Agora, ele segue para o Senado Federal, que terá 45 dias para votá-lo. O relator petista Alessandro Molon (RJ) se diz confiante em relação à “outra Casa”, onde afirma ter ouvido “coisas positivas” de membros da oposição. (saiba mais)
 

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